DATA | 19 e 20 de setembro

LOCAL | Olhão - Biblioteca Municipal (localizada na Av.ª Bernardino da Silva), Sala Polivalente, Piso -1

Em 2016 a Universidade de Verão realiza a sua 8ª edição dedicada ao tema "Ambientes colaborativos".  Organizada pela Associação In Loco e o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, o evento apresenta um primeiro dia direccionado à apresentação e experimentação de práticas inovadoras de democracia participativa.

O segundo dia do evento será dedicado ao debate sobre o Decreto-Lei que regula o exercício de atividades de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo na plataforma continental. Este documento permitiu que fosse lançada, sem qualquer avaliação preliminar e consulta à população, a prospeção e exploração de hidrocarbonetos na costa algarvia, o que poderá acarretar consequências negativas para o futuro da região. Tendo por base esta experiência e pretendendo evitar que novas decisões deste tipo sejam tomadas futuramente, decidiu a organização do evento lançar uma Iniciativa Legislativa Cidadã com vista a alterar o Decreto-Lei supra citado.

PROGRAMA 
Consulta em PDF 

DOCUMENTAÇÃO DE APOIO

Decreto-Lei 109/94 de 26 de abril

INSCRIÇÕES

As inscrições são gratuitas mas obrigatórias. Poderá realizar a sua inscrição clicando aqui.