A Rede de Autarquias Participativas (RAP) lançou este mês a 4ª edição do Prémio Boas Práticas de Participação. De caráter anual, esta iniciativa visa constituir-se como um incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa desenvolvidas em Portugal.
A RAP, constituída em 2014 no âmbito do projeto Portugal Participa, promovido pela Associação In Loco ao abrigo do programa financeiro EEA Grants, surgiu num contexto de exploração e aprofundamento dos mecanismos de participação dos cidadãos ao nível das autarquias locais. Enquanto estrutura colaborativa, pretende promover o encontro entre diferentes iniciativas, favorecer a troca de experiências, ampliar a sua visibilidade pública e o reconhecimento institucional e estruturar uma cooperação entre instâncias de governação local.
O Prémio criado destina-se a distinguir práticas autárquicas desenvolvidas pelos membros da RAP que promovam o envolvimento dos cidadãos nos processos de elaboração, gestão, implementação e avaliação de políticas públicas, além de se constituir como um historial de boas práticas de democracia participativa no país.
As candidaturas submetidas a concurso até ao dia 11 de janeiro serão, numa primeira fase, analisadas por um júri independente. As cinco práticas melhor pontuadas por este júri serão posteriormente colocados em votação pública na página da Rede de Autarquias Participativas, em www.portugalparticipa.pt, para que seja apurada a prática vencedora. Ao segundo lugar será atribuída uma menção honrosa.
