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01 de janeiro 2013
31 de dezembro 2013

MOBILIDADE, UM PARADIGMA DE CIDADANIA EUROPEIA

Objectivos

Mobility, a paradigm of European citizenship

 
A mobilidade é uma preocupação diária para a maioria dos cidadãos europeus e é um paradigma da cidadania europeia, na medida em que abrange muitos dos seus aspectos (identidade comum graças à mobilidade transnacional, direitos dos cidadãos / passageiros europeus, etc.) Por último, a política de transportes e mobilidade é essencial para o desenvolvimento de uma economia sustentável.

O projecto vem da ideia de recolher e compilar as opiniões dos cidadãos sobre a mobilidade na UE como um tema fundamental para o futuro dos cidadãos europeus e para a implementação da Estratégia Europeia 2020.

Os cidadãos têm a oportunidade de participar no processo de tomada de decisão e na procura de soluções possíveis para questões realmente importantes para o seu quotidiano e para a implementação de um desenvolvimento sustentável. Eles serão capazes de formular recomendações e apresentá-los às instituições da UE.
  • informar os cidadãos e aumentar a sua consciência sobre as políticas e iniciativas da UE sobre Mobilidade;
  • contribuir para ultrapassar o fosso entre os cidadãos e as instituições da UE, providenciando ao Parlamento Europeu e à Comissão informações sobre as expectativas reais dos cidadãos nesta área;
  • dar a oportunidade a mais de 2 500 cidadãos de oito países para participar directamente na construção política da UE, promovendo o diálogo directo entre eles e as instituições europeias;
  • aumentar o interesse dos cidadãos na participação cívica e da sua capacidade de analisar situações críticas, identificar soluções e formular recomendações políticas;
  • as recomendações finais serão apresentadas às autoridades competentes de cada país e as instituições da UE na ocasião do evento final, em Bruxelas.
.
 

Actividades

Realização de uma consulta Europeia que enfoca no tema Mobilidade porque ele é:
  • uma preocupação comum para a maioria dos cidadãos europeus;
  • um campo em que a UE tem uma grande competência e capacidade de influência;
  • uma política que tem que evoluir para contribuir cada vez mais para o desenvolvimento de uma economia sustentável;
  • um paradigma de cidadania europeia, na medida em que abrange muitos dos seus aspectos (identidade comum, direitos dos cidadãos europeus, etc.)
 

Produtos esperados

O projecto “Mobility” irá lançar uma consulta pública a milhares de cidadãos europeus sobre os vários desafios que a mobilidade de pessoas representa para o futuro da Europa: desde a acessibilidade dos transportes até à sustentabilidade ambiental, sem descurar a protecção dos direitos dos passageiros. Atenção particular será dada à mobilidade urbana sustentável, com o objectivo assumido de chamar a atenção das instituições nacionais e europeias para algumas recomendações cívicas do que podem ser as linhas de Acão a curto, médio e longo prazo. 

O projecto é desenvolvido durante o ano de 2013 com grupos temáticos, entrevistas a especialistas e utilizadores dos transportes, uma campanha de comunicação sobre as recentes alterações introduzidas a nível comunitário relativo à protecção dos viajantes, eventos para a XII Semana da Mobilidade Europeia em Setembro, reuniões institucionais em Bruxelas e nas principais cidades dos oito países envolvidos.
 

Parceiros

Cittadinanzattiva-Active Citizenship Network (Itália - IT) é líder do projecto, que conta com a colaboração das seguintes associações europeias:

  • ANPCPPSRomânia / Associação Nacional de Defesa do Consumidor e Promoção de programas e estratégias (Roménia - RO)
  • Vartotojų teisių gynimo centras / Associação dos direitos dos consumidores (Lituânia - LT)
  • Índice Foundation (Bulgária - BG)
  • Associação In Loco (Portugal - PT)
  • spoločnosť ochrany spotrebiteľov S.O.S. / Sociedade de Defesa do Consumidor (Eslováquia - SK)
  • Centra potrošača Srbije / Centro Consumidor da Sérvia - CEPS (Sérvia - SRB)
  • Fundação  Cidadania (Espanha - ES)

Orçamento

6 000,00€ € (PT)

Financiador

Programa da União Europeia “Europa para os Cidadãos”

Observações

A Mobilidade Transnacional é a aplicação concreta de um dos principais direitos e garantias dos cidadãos da EU, expressos nos tratados desde o início da construção europeia (livre circulação de pessoas). É um dos factores que contribuíram para a construção de uma identidade europeia comum.

Ao longo dos anos, a UE tem desenvolvido uma política forte nesta área, que visa "promover a viagem, segura e eficiente em toda a Europa, sustentando o mercado interno de bens e do direito dos cidadãos de viajar livremente em toda a UE" (ver site da Direcção-Geral da Mobilidade e dos Transportes).

A mobilidade é um desafio importante para o desenvolvimento de uma economia sustentável, que é um dos três objectivos principais da Estratégia Europa 2020. Reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 20% implica necessariamente o desenvolvimento de uma nova estratégia de mobilidade, promovendo modalidades de transporte com baixo impacto sobre o meio ambiente.

Finalmente, os transportes públicos são uma questão-chave para muitos cidadãos europeus, que os utilizam diariamente para chegar ao seu local de trabalho e / ou para realizar outras actividades. Eles estão, portanto, interessado no desenvolvimento de transportes públicos de passageiros acessíveis e eficientes e que respeitem os direitos dos utilizadores e passageiros. Esta é a razão pela qual o activismo cívico está especialmente desenvolvido neste campo através de grupos informais (como grupos de movimento pendulares casa-trabalho) ou organizações mais estruturadas e permanentes (por exemplo, associações de utilizadores de transportes públicos, associações de consumidores, etc.)
 

Responsável

Artur Filipe Gregório

Ligações úteis

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