INICIATIVA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PORTUGAL
Objectivos
Disseminar o tema e a metodologia do Orçamento Participativo em Portugal. Em termos específicos isto significa:
- Capacitar teórica e metodologicamente os diferentes intervenientes envolvidos em processos de Orçamento Participativo;
- Apoiar as Autarquias na implementação, no desenvolvimento, na monitorização e na avaliação desses processos;
- Promover a partilha de experiências e as relações em rede entre os promotores de Orçamentos Participativos;
- Estudar e produzir conhecimento sobre a evolução destas experiências em Portugal;
- Criar um manancial informativo e documental sobre o tema, tornando-o acessível aos mais variados actores.
Actividades
- Gestão do site Orçamento Participativo Portugal – www.op-portugal.org – propriedade da In Loco;
- Gestão do site infoOP – www.infoop.org – propriedade da In Loco;
- Dinamização da aplicação informática infoOP, criada para apoiar a concepção, gestão e avaliação de orçamentos participativos;
- Consultoria e formação para autarquias sobre a concepção, gestão e avaliação de Orçamentos Participativos;
- Organização de Encontros nacionais e internacionais sobre Orçamentos Participativos;
- Organização de acções de formação sobre Orçamentos Participativos;
- Edição de publicações sobre Orçamentos Participativos;
- Diagnósticos de Democracia Participativa no interior das Autarquias (Diagnóstico das práticas de relacionamento entre os Serviços e os cidadãos e desenho de medidas para a adopção de práticas mais participativas e democráticas).
Produtos esperados
- Ampliar a disseminação das experiências de Orçamento Participativo em Portugal;
- Qualificar as experiências existentes, melhorando processos e aprofundando as dinâmicas de participação;
- Publicações sobre a realidade dos Orçamentos Participativos em Portugal;
- Reforçar as relações de cooperação entre as experiências de Orçamento Participativo em Portugal.
Parceiros
Parceiros Nacionais:
- Câmaras Municipais de: Cascais, Lisboa, Odemira, Ponta Delgada, Oeiras;
- Centro de Estudos Sociais;
- DINÂMIA/CET;
- Fundação para os Estudos e Formação Autárquica (Fundação CEFA);
- Agência para a Coesão Territorial - AGECTA (Açores).
Parceiros Internacionais:
- Bürgerhaushalt (Alemanha);
- Comisión de Inclusión Social y Democracia Participativa de CGLU;
- COPEVI - Centro Operacional de Vivienda y Poblamiento (México);
- Dirección Nacional del Presupuesto Público DNPP - MEF (Peru);
- ENDA (África); - Foro Chileno de Presupuesto Participativo;
- Fondo Andaluz de Municipios para la Solidariedad Internacional;
- Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território (Cabo Verde);
- Nações Unidas (Cabo Verde);
- Observatorio Internacional de la Democracia Participativa;
- Participatory Budgeting Unit (Reino Unido);
- Prefeitura de Porto Alegre, Brasil.
- Rede Estatal por los Presupuestos Participativos (Espanha);
- Red FAL - Rede Brasileira de Orçamento Participativo;
- Red Argentina de Presupuestos Participativos;
- Red Nacional de Planeación Local y Presupuestación Participativa (Colombia);
- Rete del Nuovo Municipio;
- The Participatory Budgeting Project;
- Unidad Nacional de Presupuestos Participativos (Federação Dominicana de Municípios);
- Universidade Federal da Região ABC;
- Frente Nacional de Prefeitos - Departamento de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil;
- University College London / Development Planning Unit (Reino Unido).
Financiador
As fontes de financiamento desta Iniciativa são diversas e em função das actividades desenvolvidas. Alguns recursos são provenientes de prestações de serviços e outros de projectos financiados.
Responsável
Nelson Dias
Elementos da equipa
Filipa Biel, Simone Júlio, Anne Pereira, Gilles Pradeau.
Ligações úteis
Orçamento Participativo Portugal
Info OP- Sistema de Informação sobre Orçamentos Participativos
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