Objectivos

O PEC Faro é promovido pela Câmara Municipal de Faro e visa a estruturação das políticas públicas locais no que concerne ao desenvolvimento e investimento no sector cultural e criativo do concelho de Faro, a curto, médio e longo prazo. O mesmo surge no âmbito da candidatura de Faro a Cidade Europeia da Cultura 2027. O desenvolvimento de um Plano Estratégico para a Cultura é um dos momentos vitais e essenciais de qualquer candidatura ao título de Capital Europeia da Cultura (ECOC/European Capital of Culture).

A Associação In Loco foi convidada a participar neste projeto integrando a equipa de facilitadores e de relatores contratados para a fase de diagnóstico, nomeadamente pela realização de entrevistas, focus groups e sessões colectivas. Foi ainda convidada a elaborar o relatório da Discussão Pública da proposta de Plano Estratégico para a Cultura de Faro, que congregou uma análise e síntese dos resultados da segunda fase do processo.

Actividades

Tendo iniciado este processo em outubro de 2019, iniciou-se com uma primeira fase, de diagnóstico participado, sobre o estado de arte do sector cultural e criativo do concelho. Este extenso diagnóstico incluiu diversos momentos de auscultação a personalidades, entidades e agentes culturais do concelho de Faro, bem como a outros cidadãos/cidadãs que demonstrem interesse no setor.

Seguiu-se uma segunda fase, de discussão pública da proposta de Plano Estratégico para a Cultura de Faro. Ao longo dos meses de agosto e de setembro 2020, decorreu o processo de consulta pública à proposta do PEC, desenvolvido pelo Município de Faro. O processo decorreu com recurso a meios presenciais e digitais, por forma a gerar momentos integradores de diferentes perspetivas e capazes de aportar informação pertinente para a elaboração de um documento estratégico final. 

Considerando os constrangimentos à participação presencial devido à atual situação pandémica derivada da COVID-19, entendeu o Município realizar, em respeito por todas as condições de segurança delineadas pelas autoridades de saúde, um conjunto de reuniões e de sessões presenciais para apresentação e debate público da proposta. Nesse sentido, realizou-se: i) Sessão de apresentação pública da proposta, decorrida no Estúdio Quintalão em Faro, com transmissão online nas redes sociais do Município; ii) Reunião com executivo da CM Faro; iii) Reunião com entidades regionais; iii) Assembleia Municipal; iv) 8 sessões de esclarecimento e participação, realizadas ao longo do mês de agosto em diferentes locais do concelho, por forma a abarcar distintos pontos do território. Dessa forma foram descentralizados para o meio rural e insular os momentos de debate que também ocorreram nos principais núcleos urbanos da cidade.

Em simultâneo decorreu uma consulta online, possível através da página oficial do município, onde a proposta foi exposta para escrutínio público de 5 de agosto a 16 de setembro. O documento foi ainda disponibilizado para consulta em papel e para contributos em todas as delegações e sedes de Juntas de Freguesia do concelho bem como na Câmara Municipal de Faro, nas instalações da Divisão de Cultura, no mesmo período cuja análise de dados e elaboração do relatório ficou a cargo da In Loco.

Produtos esperados

Realização de entrevistas e facilitação de grupos de discussão (Focus Groups) e de Sessões colectivas com agentes culturais de Faro e cidadãos.

Produção de um Relatório da Discussão Pública do Plano Estratégico para a Cultura de Faro.